Internacional

Marítimo

  • Logística e transportes;
  • Desenvolvimento e otimização de soluções logísticas dentro de estruturas jurídicas seguras, envolvendo áreas como: transporte multimodal, NVOCCS e OTMs (operadoras de transporte multimodal);
  • Operações portuárias e de terminais;
  • Contratos para o transporte de cargas especiais (p.ex. plantas industriais);
  • Logística para a importação e exportação;
  • Negócios relacionados com embarcações: construção/financiamento, propriedade, esquemas de afretamento, hipoteca e registro de embarcações, de seus ônus e privilégios marítimos;
  • Ambiente regulatório aplicável;
  • Documentação legal: cartas partidas, conhecimento de transporte, disputas correlacionadas (cargas, fretes, sobrestadia de navios e de container e avarias grossas).

Economico e Antritruste

  • Legislação e regulamentos nacionais em matéria concorrencial  e antitruste;
  • Consultoria acerca de questões estratégicas e nas implicações legais de políticas comerciais;
  • Representação perante as autoridades de defesa da concorrência em transações envolvendo aquisições, fusões, políticas de preços, agrupamentos de empresas, acordos corporativos, pré-aprovação de transações.

Acidentes Marítimos

  • Atendimento 24 horas por dia;
  • Investigação de acidentes, coordenação de operações locais, contato com as autoridades competentes;
  • Colisões, abalroações, encalhes, incidência  e explosões;
  • Operações de salvamento, reboque e remoção de destroços;
  • Danos pessoais a instalações portuárias, a instalações de petróleo e gás, plataformas e estruturas de offshore;
  • Inquéritos instaurados pelas Capitanias dos Portos locais;
  • Defesa do caso perante o Tribunal Marítimo;
  • Avaria grossa e perda total.

Fiscal Aduaneira

  • Regulamentos fiscais e aduaneiros ligados à navegação e ao comércio;
  • Regulamentos fiscais e aduaneiros especiais (p.ex. Repetro);
  • Contencioso administrativo e judicial.   

Seguros

  • Questões de cobertura em geral;
  • Orientação integral com relação a seguros de cascos, máquinas e PEI;
  • Questões sobre seguros no exterior para embarcações inscritas no REB;
  • Estruturação e avaliação de esquemas de seguro para projetos e transações especiais;
  • Representação de seguradoras nacionais e estrangeiras nas ações  de reembolso por sub-rogação
  • Aconselhamento e representação perante os órgãos regulatórios competentes (SUSEP e IRB).

Internacional e Contratos Internacionais

  • Aquisição de bens no país, operações comerciais de compra e venda;
  • Transferência de tecnologia e seguros;
  • Instrumentos de defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias (subsídios);
  • Acordos internacionais: analise dos assuntos relacionados ao comércio internacional, inclusive questões referentes as regras de origem, sistemas de preferência tarifária, regime de quotas entre outras;
  • Autuação perante às organizações ligadas ao comércio e ao Direito Internacional, como a OMC, a ONU, o BIRD e o BID;
  • Elaboração, negociação, preparação, discussão e avaliação dos contratos internacionais;
  • Acompanhamento de procedimentos de exportação e importação;
  • Investimentos estrangeiros no Brasil;
  • Formação de empresas ou subsidiárias de empresas brasileiras no exterior;
  • Licitações internacionais;
  • Instalação de empresas binacionais na região do Mercosul;
  • Arbitragem internacional;
  • Planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais;
  • Consultoria jurídica a governos e entidades internacionais;
  • Recuperação e créditos no exterior;
  • Constituição e legalização de empresas offshore;
  • Processamento e legalização de remessas de saída de capital no Brasil;
  • Processamento e legalização perante o BACEN no tocante à entrada e saída de capital estrangeiro no Brasil;
  • Assessoria jurídica para importação e exportação por empresas nacionais e internacionais;
  • Consultoria, assessoria e elaboração de contrato de compra e venda de REC’s (crédito de carbono);