Internacional
Marítimo
- Logística e transportes;
- Desenvolvimento e otimização de soluções logísticas dentro de
estruturas jurídicas seguras, envolvendo áreas como: transporte
multimodal, NVOCCS e OTMs (operadoras de transporte multimodal);
- Operações portuárias e de terminais;
- Contratos para o transporte de cargas especiais (p.ex. plantas industriais);
- Logística para a importação e exportação;
- Negócios relacionados com embarcações: construção/financiamento,
propriedade, esquemas de afretamento, hipoteca e registro de
embarcações, de seus ônus e privilégios marítimos;
- Ambiente regulatório aplicável;
- Documentação legal: cartas partidas, conhecimento de transporte,
disputas correlacionadas (cargas, fretes, sobrestadia de navios e de
container e avarias grossas).
Economico e Antritruste
- Legislação e regulamentos nacionais em matéria concorrencial e antitruste;
- Consultoria acerca de questões estratégicas e nas implicações legais de políticas comerciais;
- Representação perante as autoridades de defesa da concorrência em
transações envolvendo aquisições, fusões, políticas de preços,
agrupamentos de empresas, acordos corporativos, pré-aprovação de
transações.
Acidentes Marítimos
- Atendimento 24 horas por dia;
- Investigação de acidentes, coordenação de operações locais, contato com as autoridades competentes;
- Colisões, abalroações, encalhes, incidência e explosões;
- Operações de salvamento, reboque e remoção de destroços;
- Danos pessoais a instalações portuárias, a instalações de petróleo e gás, plataformas e estruturas de offshore;
- Inquéritos instaurados pelas Capitanias dos Portos locais;
- Defesa do caso perante o Tribunal Marítimo;
- Avaria grossa e perda total.
Fiscal Aduaneira
- Regulamentos fiscais e aduaneiros ligados à navegação e ao comércio;
- Regulamentos fiscais e aduaneiros especiais (p.ex. Repetro);
- Contencioso administrativo e judicial.
Seguros
- Questões de cobertura em geral;
- Orientação integral com relação a seguros de cascos, máquinas e PEI;
- Questões sobre seguros no exterior para embarcações inscritas no REB;
- Estruturação e avaliação de esquemas de seguro para projetos e transações especiais;
- Representação de seguradoras nacionais e estrangeiras nas ações de reembolso por sub-rogação
- Aconselhamento e representação perante os órgãos regulatórios competentes (SUSEP e IRB).
Internacional e Contratos Internacionais
- Aquisição de bens no país, operações comerciais de compra e venda;
- Transferência de tecnologia e seguros;
- Instrumentos de defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias (subsídios);
- Acordos internacionais: analise dos assuntos relacionados ao
comércio internacional, inclusive questões referentes as regras de
origem, sistemas de preferência tarifária, regime de quotas entre
outras;
- Autuação perante às organizações ligadas ao comércio e ao Direito Internacional, como a OMC, a ONU, o BIRD e o BID;
- Elaboração, negociação, preparação, discussão e avaliação dos contratos internacionais;
- Acompanhamento de procedimentos de exportação e importação;
- Investimentos estrangeiros no Brasil;
- Formação de empresas ou subsidiárias de empresas brasileiras no exterior;
- Licitações internacionais;
- Instalação de empresas binacionais na região do Mercosul;
- Arbitragem internacional;
- Planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais;
- Consultoria jurídica a governos e entidades internacionais;
- Recuperação e créditos no exterior;
- Constituição e legalização de empresas offshore;
- Processamento e legalização de remessas de saída de capital no Brasil;
- Processamento e legalização perante o BACEN no tocante à entrada e saída de capital estrangeiro no Brasil;
- Assessoria jurídica para importação e exportação por empresas nacionais e internacionais;
- Consultoria, assessoria e elaboração de contrato de compra e venda de REC’s (crédito de carbono);
