Empresarial
Empresarial
- Consultivo Cível e Comercial
- Elaboração de consultas e pareceres.
- Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
- Orientação na estruturação de negócios e contratos.
- Adoção de medidas de proteção patrimonial.
- Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem.
- Assessoria a empresas em relação à aspectos societários;
- Elaboração de contratos comerciais;
- Obrigações e responsabilidades dos administradores;
- Alterações e transformações societárias;
- Due diligence;
- Constituição de filiais brasileiras e planejamento de estratégias
corporativas para empresas de
shipping;
- Joint ventures;
- Ambiente regulatório envolvendo shipping e comércio em geral,
principalmente no tocante as autoridades marítima (DPC), de navegação
(ANTAQ), de petróleo e gás (ANP) e da concorrência (CADE).
Consultivo e Contencioso Criminal
- Consultoria relativa aos aspectos criminais em negociações,
especialmente em relação a crimes contra a ordem tributária, a ordem
econômica, as relações de consumo, as relações de trabalho, contra o
sistema financeiro, ambientais, contra o patrimônio da empresa e
digitais.
Consultivo e Contencioso Trabalhista
Acompanhamento de pagamentos.
- Recuperação de créditos inadimplentes.
Civil
- Contratos de transporte e documentos relacionados (conhecimento de transporte, booking notes, etc...);
- Cartas partidas e contratos de afretamentos de grandes volumes (CÔAS);
- Contratos de prestação de serviços;
- Contratos de agenciamento;
- Compra e Venda;
- Contratos de construção, reparo e financiamento de embarcações;
- Contratos atípicos para projetos especiais;
Tributário
- Planejamento tributário;
- Levantamento e recuperação de créditos tributários;
- Planejamento fiscal e assessoria tributária, inclusive internacional;
- Consultas fiscais e impugnações administrativas;
- Solicitações de regimes especiais;
- Estudos particulares em face das operações realizadas pelas sociedades;
- Preço de transferência;
- Controle de legalidade fiscal (criação ou majoração de tributos);
- Contenciosos tributários, administrativos (defesa, auto de infração e execução fiscal);