Empresarial

Empresarial

  • Consultivo Cível e Comercial
  • Elaboração de consultas e pareceres.
  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos.
  • Adoção de medidas de proteção patrimonial.
  • Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais,    procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem.
  • Assessoria a empresas em relação à aspectos societários;
  • Elaboração de contratos comerciais;
  • Obrigações e responsabilidades dos administradores;
  • Alterações e transformações societárias;
  • Due diligence;
  • Constituição de filiais brasileiras e planejamento de estratégias corporativas para empresas de shipping;                                 
  • Joint ventures;
  • Ambiente regulatório envolvendo shipping e comércio em geral, principalmente no tocante as autoridades marítima (DPC), de navegação (ANTAQ), de petróleo e gás (ANP) e da concorrência (CADE).

Consultivo e Contencioso Criminal

  • Consultoria relativa aos aspectos criminais em negociações, especialmente em relação a crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, as relações de consumo, as relações de trabalho, contra o sistema financeiro, ambientais, contra o patrimônio da empresa e digitais.

Consultivo e Contencioso Trabalhista

  • Contratos de trabalho.

Acompanhamento de pagamentos.

  • Recuperação de créditos inadimplentes.

Civil

  • Contratos de transporte e documentos relacionados (conhecimento de transporte, booking notes, etc...);
  • Cartas partidas e contratos de afretamentos de grandes volumes (CÔAS);
  • Contratos de prestação de serviços;
  • Contratos de agenciamento;
  • Compra e Venda;
  • Contratos de construção, reparo e financiamento de embarcações;
  • Contratos atípicos para projetos especiais;

Tributário

  • Planejamento tributário;
  • Levantamento e recuperação de créditos tributários;
  • Planejamento fiscal e assessoria tributária, inclusive internacional;
  • Consultas fiscais e impugnações administrativas;
  • Solicitações de regimes especiais;
  • Estudos particulares em face das operações realizadas pelas sociedades;
  • Preço de transferência;
  • Controle de legalidade fiscal (criação ou majoração de tributos);
  • Contenciosos tributários, administrativos (defesa, auto de infração e execução fiscal);